Câmara de BH aprova em 1º turno proibição de embarcações motorizadas na Lagoa da Pampulha
14/04/2026
(Foto: Reprodução) Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte
Rodrigo Clemente/ PBH/ Flickr PBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (14), dois projetos de lei sobre a Lagoa da Pampulha. Um deles proíbe o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, e o outro institui uma política de estímulo à prática de atividades náuticas.
O PL 454/2025, aprovado com 36 votos favoráveis, proíbe motos aquáticas, lanchas e barcos com motor, por exemplo. A medida não inclui embarcações da administração pública e de órgãos de fiscalização ambiental, segurança pública, salvamento e Defesa Civil em serviço, como o capivarã, navegação turística da Pampulha.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp
O texto também estabelece a apreensão de embarcações, motorizadas ou não, e multa de R$ 1 mil para quem praticar esportes náuticos na água sem autorização da prefeitura.
Além disso, prevê multa de R$ 10 mil em caso de construção irregular de embarcadouros, trampolins, abrigos para barcos, aterros ou amuradas na orla da lagoa.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Estímulo a atividades náuticas
Já o PL 499/2025 busca estimular a prática de atividades náuticas na lagoa, como o aluguel de remo, canoagem e caiaque, além de embarcações a vela.
O texto diz que essas atividades só poderão funcionar com regulamentação e licenciamento do poder público. Além disso, estabelece exigências de segurança, regras ambientais, restrições e penalidades.
O projeto recebeu 29 votos favoráveis e oito contrários. Na justificativa da proposta, o vereador José Ferreira (Podemos) destacou que ela busca regulamentar o uso das águas da Pampulha "de forma a preservar o patrimônio de todos os belo-horizontinos, com regramento correto e segurança para todos os futuros usuários e empreendedores".
Já parlamentares críticos ao projeto afirmaram que não se pode pensar em atividades aquáticas na lagoa enquanto houver poluição e assoreamento na água.
"Não dá para falar em futuro se há 20 anos a lagoa está poluída", disse Braulio Lara (Novo).
Tramitação
Os dois projetos, ambos de autoria de José Ferreira, receberam emendas que serão analisadas pelas comissões da Câmara Municipal antes da votação em 2º turno pelo Plenário.
Somente se aprovados de forma definitiva pela maioria dos vereadores, os textos seguirão para avaliação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
LEIA TAMBÉM:
Navegação turística na Pampulha é prorrogada até julho por R$ 759 mil
Vídeos mais vistos no g1 Minas:
